Curso Livre

Direito Urbanístico

O curso busca analisar os princípios e instrumentos do Direito Urbanístico, aplicáveis à gestão da Política Urbana, de modo a permitir a compreensão das competências e da responsabilidade do Município na implantação de políticas públicas que possam garantir o desenvolvimento sustentável no meio ambiente urbano.

Melhor corpo docente do mercado

Você terá aulas com as maiores autoridades do Brasil na disciplina Interesses Difusos e Coletivos.

Acesso em qualquer dispositivo

O curso pode ser acessado em qualquer dispositivo (computador, tablet ou smartphone), a qualquer hora e em qualquer lugar. Estude no seu tempo!

Aprendizagem baseada em problemas

Aprenda a partir de problemas e casos jurídicos reais com professores com ampla experiência.

Conteúdo sempre atualizado

Com a garantia de acesso às principais mudanças legislativas e jurisprudenciais.

SOBRE

Saiba mais sobre o curso

CRONOGRAMA

O curso tem carga horária de 8h e oferece as mesmas aulas que são gravadas para a nossa Pós-Graduação em Interesses Difusos e Coletivos. Cada aula tem duração de 2h e está estruturada em 4 blocos de 30 minutos. As aulas já estão disponíveis na plataforma e o  aluno tem acesso ao conteúdo do curso pelo prazo de 3 meses, contado do ato da matrícula.

APRENDIZAGEM

Você será capacitado para o pleno domínio e aplicação da legislação urbanística em vigor, compreendendo e interpretando os instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade, legislação de parcelamento do solo e de regularização fundiária.

COMO VOCÊ VAI APRENDER

Aprendizagem baseada em problemas: aprenda a partir de problemas e casos jurídicos reais com professores com ampla experiência.

Acesso em qualquer dispositivo: as aulas são gravadas e ficam disponíveis em nossa plataforma de ensino até o prazo final previsto no site. O curso pode ser acessado em qualquer dispositivo (computador, tablet ou smartphone), a qualquer hora e em qualquer lugar. Estude no seu tempo!

Material de apoio: as aulas são disponibilizadas com um material em PDF, que contém o resumo escrito das videoaulas e os slides utilizados pelo professor.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

A Ordem Urbanística na Constituição Federal. Direito de moradia. Princípios e objetivos da política urbana. Função social da propriedade e da posse. Estatuto da Cidade. Plano Diretor. Direito à cidade sustentável. Gestão democrática. Conflitos  coletivos pela posse da terra rural e urbana. Parcelamento do solo urbano. Saneamento básico. Acessibilidade e mobilidade urbanas. Poluição visual. Regularização fundiária. Programas habitacionais de inclusão. Habitação de Interesse Social. Imposições e restrições urbanísticas.

FAÇA PARTE

Faça parte de nossa comunidade e venha estudar na Escola de Direito Coletivo

Somos a primeira instituição de ensino do país
especializada em Interesses Difusos e Coletivos.

PROFESSORES

Com quem você
irá aprender

Advogado em São Paulo, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP.  Membro efetivo da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP), membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil. Procurador do Município de São Paulo.

Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI com dupla titulação com a Universidade de Alicante – IUACA. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Público, ambas pela Unochapecó. Diretor da Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Procurador de Justiça do MPSC.

Livre-docente em Direito Administrativo pela USP, Doutor em Direito Público pela Ludwig Maximilians Universität (LMU) de Munique, Alemanha. Professor de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito da USP (FDRP).  Advogado.

COMO FUNCIONA?

Temos uma equipe exclusiva dedicada ao seu sucesso!

Professores capacitados

Você terá aulas com as maiores autoridades do Brasil na disciplina Interesses Difusos e Coletivos.

Conteúdo atualizado

Você tem acesso a um conteúdo sempre atualizado, com a garantia de acesso às principais mudanças.

Acesso em qualquer dispositivo

O curso pode ser acessado em qualquer dispositivo (computador, tablet ou smartphone), a qualquer hora e em qualquer lugar. Estude no seu tempo!

Horários Flexíveis

Assista ao conteúdo do curso quando e onde quiser. Estude no seu tempo e na sua rotina.

Casos jurídicos reais

Aprenda a partir de problemas e casos jurídicos reais com professores com ampla experiência prática-profissional.

Plataforma de ensino

Utilizamos o Ensino Conectado, uma plataforma confiável, moderna e intuitiva.

DEPOIMENTOS

O que dizem
os alunos?

A Escola de Direito Coletivo consegue conjugar a dogmática com a vida profissional, agregando e aperfeiçoando minhas práticas diárias na promotoria. Recomendo vivamente a estudantes e profissionais. Sem dúvida, divisor de águas no ensino do direito coletivo brasileiro.
José Thiago Chesine Góis
Promotor de Justiça do Paraná
O corpo docente reúne profissionais que são referências nacionais no Direito Coletivo. O curso é completo e seu conteúdo agrega temas inéditos ao conhecimento já consolidado no meio acadêmico. A Escola de Direito Coletivo é uma instituição de excelência, paradigma de aperfeiçoamento profissional. Recomendo o curso a todos que desejam apreender sobre a temática dos interesses difusos e coletivos com o melhor corpo docente.
Bruno Yogui Shimabukuro
Promotor de Justiça em Minas Gerais
A formação acadêmica, principalmente, na graduação carece de inserção de qualidade nas matérias afetas ao inovador ramo do Direito Coletivo e a escola supera as expectativas! Sem contar o corpo docente qualificado que garante uma formação com os maiores e melhores especialistas do Brasil! Agradeço a oportunidade de pertencer a primeira turma da proposta pedagógica que revoluciona o ensino do Direito Coletivo. 
Flávia Monteiro
Juíza de Direito no TJRS
O curso supera as expectativas. As aulas são incríveis e tratam minuciosamente de todos os pontos atinentes à ampla gama do conteúdo proposto, pormenorizando todas as nuances da legislação, todas as divergências doutrinárias e jurisprudenciais, além de apontar as críticas pertinentes e os entendimentos atuais dos Tribunais Superiores. Meu muito obrigado à Escola de Direito Coletivo, ao Prof. Landolfo e a todos os professores do curso.
Luis Felipe Pantarotto Remelli
advogado
Super indico a Pós em Interesses Difusos e Coletivos da Escola de Direito Coletivo, pois, como aluna da primeira turma, constato o empenho e a dedicação dos professores em ministrar os assuntos de forma didática e elucidativa. Apesar de ser na modalidade online, o coordenador e também professor Landolfo está sempre disponível para escutar as demandas dos alunos e estreitar essa distância do online. Estou feliz e satisfeita com a escolha :)
Carolina Guedes
advogada
Estou gostando muito das aulas da pós-graduação da Escola de Direito Coletivo, a comunicação entre o aluno e a escola funciona, os professores são excelentes, e as aulas ficam disponíveis durante todo o curso para você assistir quantas vezes quiser. Disponibiliza também um material de apoio completíssimo com os slides apresentados nas aulas, a transcrição das aulas e vários textos sobre os temas abordados. É uma excelente Escola!!
Carla Seara Rabenschlag
Conciliadora Judicial
As aulas do curso são ministradas com excelência. Os professores transmitem o conteúdo de forma didática, interessante e completa, visto que abordam todos os aspectos e nuances dos temas propostos. Destaco especialmente as aulas que tratam sobre a reforma da lei de improbidade administrativa, que transmitem um conteúdo desafiador de forma didática, eficiente e tranquila, deixando o aluno com a certeza de aprendizado da matéria.
Eduardo Antonio Mesquita Lima
advogado
O curso de pós graduação da Escola de Direito Coletivo possui uma linguagem clara e objetiva, através de professores que trazem suas experiências práticas às nossas aulas teóricas, com jurisprudência atualizada, e muito comprometimento com nosso aprendizado
Francoise Pereira Sanches
advogada
O Curso em Interesses Difusos e Coletivos possui cuidadoso projeto pedagógico que é abordado com profundidade e atualidade pelo corpo docente, composto por profissionais dedicados com a causa do ensino
José Augusto Mustafá
Promotor de Justiça em São Paulo

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