Você terá aulas com as maiores autoridades do Brasil na disciplina Interesses Difusos e Coletivos.
O curso pode ser acessado em qualquer dispositivo (computador, tablet ou smartphone), a qualquer hora e em qualquer lugar. Estude no seu tempo!
Aprenda a partir de problemas e casos jurídicos reais com professores com ampla experiência.
Com a garantia de acesso às principais mudanças legislativas e jurisprudenciais.
O curso tem carga horária de 8h e oferece as mesmas aulas que são gravadas para a nossa Pós-Graduação em Interesses Difusos e Coletivos. Cada aula tem duração de 2h e está estruturada em 4 blocos de 30 minutos. As aulas já estão disponíveis na plataforma e o aluno tem acesso ao conteúdo do curso pelo prazo de 3 meses, contado do ato da matrícula.
Você será capacitado para o pleno domínio e aplicação da legislação urbanística em vigor, compreendendo e interpretando os instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade, legislação de parcelamento do solo e de regularização fundiária.
Aprendizagem baseada em problemas: aprenda a partir de problemas e casos jurídicos reais com professores com ampla experiência.
Acesso em qualquer dispositivo: as aulas são gravadas e ficam disponíveis em nossa plataforma de ensino até o prazo final previsto no site. O curso pode ser acessado em qualquer dispositivo (computador, tablet ou smartphone), a qualquer hora e em qualquer lugar. Estude no seu tempo!
Material de apoio: as aulas são disponibilizadas com um material em PDF, que contém o resumo escrito das videoaulas e os slides utilizados pelo professor.
A Ordem Urbanística na Constituição Federal. Direito de moradia. Princípios e objetivos da política urbana. Função social da propriedade e da posse. Estatuto da Cidade. Plano Diretor. Direito à cidade sustentável. Gestão democrática. Conflitos coletivos pela posse da terra rural e urbana. Parcelamento do solo urbano. Saneamento básico. Acessibilidade e mobilidade urbanas. Poluição visual. Regularização fundiária. Programas habitacionais de inclusão. Habitação de Interesse Social. Imposições e restrições urbanísticas.
Somos a primeira instituição de ensino do país
especializada em Interesses Difusos e Coletivos.
Advogado em São Paulo, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Membro efetivo da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP), membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil. Procurador do Município de São Paulo.
Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI com dupla titulação com a Universidade de Alicante – IUACA. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Público, ambas pela Unochapecó. Diretor da Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Procurador de Justiça do MPSC.
Livre-docente em Direito Administrativo pela USP, Doutor em Direito Público pela Ludwig Maximilians Universität (LMU) de Munique, Alemanha. Professor de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito da USP (FDRP). Advogado.
Você terá aulas com as maiores autoridades do Brasil na disciplina Interesses Difusos e Coletivos.
Você tem acesso a um conteúdo sempre atualizado, com a garantia de acesso às principais mudanças.
O curso pode ser acessado em qualquer dispositivo (computador, tablet ou smartphone), a qualquer hora e em qualquer lugar. Estude no seu tempo!
Aprenda a partir de problemas e casos jurídicos reais com professores com ampla experiência prática-profissional.
Utilizamos o Ensino Conectado, uma plataforma confiável, moderna e intuitiva.
